No mundo da tecnologia, a guerra das patentes parece interminável, principalmente na indústria de dispositivos móveis. Um dos casos mais conhecidos é briga entre Apple e Samsung, que desde abril lutam na justiça pela quebra de patentes em diversos países.
A Apple processou a Samsung por copiar os designs de seus smartphones e tablets (iPhone e iPad). Com a ação, a fabricante sul-coreana foi impedida de comercializar a linha de tablets Galaxy Tab na Alemanha e, agora, para não perder o mercado, deve lançar um tablet com outro design no país. Sem deixar barato, a Samsung resolveu revidar e entrou com uma ação na França, acusando a empresa de Steve Jobs de violar suas patentes relacionadas ao sistema de comunicação UMTS (Universal Mobile Telecommunications System). A partir daí, a saga se intensificou. A Samsung entrou com ação na Austrália contra o iPad - e perdeu. Agora, decidiu atacar também o recém-lançando iPhone 4S no Japão e Austrália.
Além da batalha contra a Samsung, a Apple enfrenta ainda outros combates na Justiça contra a HTC, Motorola e Nokia. Na briga com a empresa chinesa, os quatro processos abertos pela HTC foram classificados como "sem violação" por parte da Apple em decisão preliminar na Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos.
Já as ações movidas entre a Motorola e Apple foram suspensas recentemente por conta da aquisição do Google pela fabricante americana. E, no caso com a Nokia, ambos fecharam acordo que colocou fim a uma longa batalha iniciada em 2009, quando a fabricante finlandesa alegou que a empresa de Steve Jobs teria violado dez de suas patentes no desenvolvimento do iPhone.
Mas como se dá a briga por patentes?
Segundo o advogado especialista em marcas e patentes, Julio Guidi, esse
tipo de processo ocorre aos montes no mundo da tecnologia, porque os
hardwares são criados em um esquema chamado de "pool de patente". Esta
junção de patentes ocorre quando vários direitos de patentes de diversos
proprietários, incluindo companhias, governos e órgãos acadêmicos, são
reunidos por uma organização e disponibilizados de forma não exclusiva a
fabricantes sem a obrigação de pagamento de royalties.
Para que as fabricantes produzam um celular é necessário unir dezenas de patentes em um único aparelho e, muitas vezes, algumas delas podem gerar problemas por não fazerem parte desse grupo. Fora isso, como em alguns países não existe patentes de software, tudo fica ainda mais complicado. O advogado explica que no Brasil, por exemplo, um software só pode ser registrado como direito autoral e não como patente.
Neste caso, a proteção é bem menor, pois só será quebrada se houver cópia exata do código fonte. Em outras palavras, se uma empresa copiar os código e mudar apenas uma letra da programação nada vai acontecer, mesmo que o resultado final seja idêntico. "Na patente tudo é protegido desde o processo do invento até o produto; já no direito autoral, não", explica o advogado. "Os Estados Unidos agora consideram software uma patente e o e-commerce foi um dos primeiros exemplos", lembra.
Outro detalhe que acaba intensificando as batalhas entre as empresas é o fato de que o registro de uma patente só é válido em um país por vez. Ou seja, se a companhia quer depositar sua invenção em vários locais é necessário fazê-lo um por um. "Existe um acordo de patentes internacionais, chamado de PCP, que é controlado pelo OMPI [Organização Mundial da Propriedade Intelectual], que permite que as companhias registrem suas ideias em outros países do mundo. A partir do momento do depósito no Brasil, por exemplo, a companhia tem 30 meses para fazer o depósito em outros países com taxas mais baratas", conta.
Por conta disso, essas brigas se estendem pelos quatro cantos do globo. As fabricantes vão tentando pedir indenização em cada país na tentativa de ganhar os juízes ou descobrir uma falha no registro das patentes. No entanto, o advogado ressalta que as ações de outros países podem servir como base. O juiz sempre leva em consideração o que está ocorrendo em outro local. E, caso uma patente tenha sido realmente quebrada, ele vai mandar tirar aquele produto de circulação e deverá estipular a indenização de acordo com as vendas do produto no período.
Com tantas regras e burocracias é fácil entender por que as empresas tentam achar brechas em praticamente tudo. As lutas na Justiça incluem acusações de design do produto, interação do usuário, sistema de tecnologia wireless e dezenas de outros detalhes descobertos pela perícia técnica contratada pelas concorrentes.
Para quem quiser acompanhar todas as batalhas judiciais que estão ocorrendo, veja as novidades aqui no Olhar Digital. E, para saber como registrar a sua ideia, fique ligado na próxima matéria da série de patentes.
Para que as fabricantes produzam um celular é necessário unir dezenas de patentes em um único aparelho e, muitas vezes, algumas delas podem gerar problemas por não fazerem parte desse grupo. Fora isso, como em alguns países não existe patentes de software, tudo fica ainda mais complicado. O advogado explica que no Brasil, por exemplo, um software só pode ser registrado como direito autoral e não como patente.
Neste caso, a proteção é bem menor, pois só será quebrada se houver cópia exata do código fonte. Em outras palavras, se uma empresa copiar os código e mudar apenas uma letra da programação nada vai acontecer, mesmo que o resultado final seja idêntico. "Na patente tudo é protegido desde o processo do invento até o produto; já no direito autoral, não", explica o advogado. "Os Estados Unidos agora consideram software uma patente e o e-commerce foi um dos primeiros exemplos", lembra.
Outro detalhe que acaba intensificando as batalhas entre as empresas é o fato de que o registro de uma patente só é válido em um país por vez. Ou seja, se a companhia quer depositar sua invenção em vários locais é necessário fazê-lo um por um. "Existe um acordo de patentes internacionais, chamado de PCP, que é controlado pelo OMPI [Organização Mundial da Propriedade Intelectual], que permite que as companhias registrem suas ideias em outros países do mundo. A partir do momento do depósito no Brasil, por exemplo, a companhia tem 30 meses para fazer o depósito em outros países com taxas mais baratas", conta.
Por conta disso, essas brigas se estendem pelos quatro cantos do globo. As fabricantes vão tentando pedir indenização em cada país na tentativa de ganhar os juízes ou descobrir uma falha no registro das patentes. No entanto, o advogado ressalta que as ações de outros países podem servir como base. O juiz sempre leva em consideração o que está ocorrendo em outro local. E, caso uma patente tenha sido realmente quebrada, ele vai mandar tirar aquele produto de circulação e deverá estipular a indenização de acordo com as vendas do produto no período.
Com tantas regras e burocracias é fácil entender por que as empresas tentam achar brechas em praticamente tudo. As lutas na Justiça incluem acusações de design do produto, interação do usuário, sistema de tecnologia wireless e dezenas de outros detalhes descobertos pela perícia técnica contratada pelas concorrentes.
Para quem quiser acompanhar todas as batalhas judiciais que estão ocorrendo, veja as novidades aqui no Olhar Digital. E, para saber como registrar a sua ideia, fique ligado na próxima matéria da série de patentes.
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